Questão 464329: Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes...

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens. Um sargento da PMDF condenado a quinze anos de reclusão, pela prática de crime militar de homicídio doloso, deve cumprir sua ...

Q464329 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Policial Militar PM Sargento, Policia Militar do Distrito Federal DF, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

Um sargento da PMDF condenado a quinze anos de reclusão, pela prática de crime militar de homicídio doloso, deve cumprir sua pena em uma penitenciária militar. Não havendo penitenciária militar disponível, o referido sargento deverá cumprir sua pena em recinto fechado de estabelecimento militar, pois é vedado que ele a cumpra em estabelecimento prisional civil.