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Questões Direito Penal Militar Penas e classificações

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. A pena acessóri...

Responda: Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena...

Q464379 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Defensor Público da União, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Penal Militar x Penas e classificações ...

1 Q464384 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Policial Militar, Policia Militar DF, CESPE CEBRASPE

No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente, a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda, que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade física de um superior. Nessa situação, o militar será punido, pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois terços.

Certo
Errado

2 Q464387 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Policial Militar, Polícia Militar DF, IADES

Para a concessão da menagem, o (a)

a) acusado deve confessar o crime.
b) natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.
c) máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.
d) acusado deve ter maus antecedentes.
e) acusado pode ser reincidente.

3 Q464144 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Policial Militar, Policia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue os itens de subsequentes. A perda de bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática delituosa constitui efeito extrapenal genérico da condenação.

Certo
Errado

4 Q464128 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas previstas para o usuário na Lei de Drogas.

Certo
Errado

5 Q464132 | Direito Penal Militar, Penas e classificações, Policial Militar, Polícia Militar DF, IADES

Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.

a) Deserção
b) Prática de violência contra inferior
c) Roubo
d) Recusa de obediência
e) Abandono de posto

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