Por Camila Duarte em 16/01/2025 07:24:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A Lei Eloy Chaves, de fato, foi um marco importante na história da previdência social no Brasil, criando as caixas de aposentadoria e pensões para os empregados das empresas de estradas de ferro. No entanto, o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil foi a Lei dos Capitães da Marinha, de 1808, que estabeleceu um sistema de proteção social para os militares da Marinha.
Portanto, a afirmação de que a Lei Eloy Chaves foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil está ERRADA.
A Lei Eloy Chaves, de fato, foi um marco importante na história da previdência social no Brasil, criando as caixas de aposentadoria e pensões para os empregados das empresas de estradas de ferro. No entanto, o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil foi a Lei dos Capitães da Marinha, de 1808, que estabeleceu um sistema de proteção social para os militares da Marinha.
Portanto, a afirmação de que a Lei Eloy Chaves foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil está ERRADA.