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Questões Direito Previdenciário Pensão por morte

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Segundo a atual jurisprudência do S...

Responda: Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos dependentes do segurado deve ser dis...

Q464526 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos dependentes do segurado deve ser disciplinada pela legislação em vigor ao tempo do fato gerador do benefício em questão, qual seja, a morte do segurado, por força da aplicação do princípio lex tempus regit actum.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Previdenciário x Pensão por morte ...

1 Q145846 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

a) dependem do período de carência de 6 meses.
b) dependem do período de carência de 12 meses.
c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
e) independem de carência.

2 Q464882 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

a) nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.
b) Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.
c) cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.
d) a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.
e) apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

3 Q154510 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCC

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

a) I, II e IV.
b) II e III.
c) I.
d) II e IV.
e) I e III.

4 Q465574 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.

Certo
Errado

5 Q465013 | Direito Previdenciário, Pensão por Morte, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relacionada à pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses.

Certo
Errado

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