Questões Direito Previdenciário Benefícios da Previdência Social

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado...

Responda: João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 2...


Q464658 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

João pode, a qualquer momento, inscrever Sônia, os filhos de ambos e seu irmão Mário na previdência social como dependentes.

David Castilho
Por David Castilho em 12/01/2025 23:30:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Regulamento da Previdência Social, a inscrição de dependentes deve ser feita no momento da inscrição do segurado, e não a qualquer momento. Além disso, o irmão inválido de João, Mário, não se enquadra como dependente para efeitos previdenciários, pois não é elencado como tal na legislação previdenciária.

Portanto, João não pode inscrever Sônia, os filhos de ambos e seu irmão Mário na previdência social como dependentes a qualquer momento.
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