Questões Direito Previdenciário Aposentadoria especial

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da ...

Responda: Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada. Getúlio julga-se na condição de requere...


Q464715 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Getúlio julga-se na condição de requerer aposentadoria especial. Nessa situação, ele deverá instruir seu pedido com o perfil profissiográfico previdenciário, documento emitido pela empresa em que trabalha e embasado no laudo técnico das condições ambientais do trabalho que comprove as condições para habilitação de benefícios previdenciários especiais.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 20:58:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

Na situação apresentada, Getúlio está correto ao julgar que, para requerer a aposentadoria especial, ele deverá instruir seu pedido com o perfil profissiográfico previdenciário. O perfil profissiográfico previdenciário é um documento emitido pela empresa em que o trabalhador exerce suas atividades, baseado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, que comprove as condições para habilitação de benefícios previdenciários especiais, como a aposentadoria especial. Portanto, a assertiva está correta.

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, de forma contínua e ininterrupta, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, conforme previsto no artigo 57 da Lei nº 8.213/91.
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