Questões Direito Previdenciário Auxílio Doença

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Responda: Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada. Tomás, segurado empregado do regime geral da p...


Q464772 | Direito Previdenciário, Auxílio Doença, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, teve sua capacidade laborativa reduzida por seqüelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, se não tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.

David Castilho
Por David Castilho em 16/01/2025 07:55:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após sofrer um acidente, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Diferentemente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não exige a incapacidade total para o trabalho, mas sim a redução da capacidade laborativa.

No caso apresentado, mesmo que Tomás não tenha cumprido a carência de doze meses, ele poderá sim receber o auxílio-acidente, desde que comprove a redução de sua capacidade para o trabalho em decorrência do acidente. Isso porque a carência não é requisito para a concessão do auxílio-acidente, ao contrário do que ocorre com outros benefícios previdenciários.

Portanto, a assertiva apresentada está Errada, pois a carência de doze meses não é um impeditivo para Tomás receber o auxílio-acidente.
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