Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relaciona...

Responda: É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Gilmar, inválido, e S...


Q464836 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gilmar, inválido, e Solange são comprovadamente dependentes econômicos do filho Gilberto, segurado da previdência social, que, por sua vez, tem um filho. Nessa situação, Gilmar e Solange concorrem em igualdade de condições com o filho de Gilberto para efeito de recebimento eventual de benefícios.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 16/01/2025 22:53:15🎓 Equipe Gabarite
Essa questão está relacionada aos dependentes e período de carência na Previdência Social.

De acordo com a legislação previdenciária, os dependentes são classificados em classes, e a ordem de preferência para recebimento de benefícios é estabelecida pela lei.

No caso apresentado, Gilmar e Solange são comprovadamente dependentes econômicos do filho Gilberto, segurado da previdência social. Porém, é importante ressaltar que, de acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.213/91, os dependentes são divididos em classes, e o filho do segurado está em uma classe diferente dos pais.

Dessa forma, os filhos concorrem em igualdade de condições entre si, mas não concorrem em igualdade de condições com os pais para efeito de recebimento eventual de benefícios.

Portanto, a assertiva apresentada está Errada.

Gabarito: b) Errado
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