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Questões Direito Previdenciário Previdência Complementar Privada

Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira.

Responda: Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa pública vinculada à administração indireta do ...

Q464952 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa pública vinculada à administração indireta do município de Boa Vista pretende organizar um fundo de pensão para seus empregados.

Nessa situação, a contribuição patronal normal como patrocinadora poderá ser de até duas vezes a contribuição do segurado.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Previdenciário x Previdência Complementar Privada ...

1 Q464896 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.

a) O Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.
b) As entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.
c) Só pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.
d) As entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.
e) Os planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-fi nanceiro e atuarial.

2 Q464723 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. Não poderá recair penhora sobre o saldo de depósito em fundo de previdência privada em nome de diretor de empresa falida suspeito de gestão fraudulenta, dado o nítido caráter alimentar de tal verba, advinda da remuneração mensal do diretor, especialmente se os referidos valores tiverem sido depositados antes de seu ingresso na diretoria da empresa.

Certo
Errado

3 Q464973 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Amaral, que é servidor público federal ocupante de cargo efetivo, participa de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa situação, para que Amaral se torne elegível a um benefício de prestação continuada, terá de ter cumprido o prazo de carência mínima de sessenta contribuições mensais.

Certo
Errado

4 Q464472 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos. O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.

Certo
Errado

5 Q465273 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar Privada, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

a) empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
b) União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.
c) pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
d) quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.
e) as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

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