
Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 05:34:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.
De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.