Questões Direito Previdenciário Segurados obrigatórios

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados...

Responda: No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou r...


Q465029 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, Conselho Regional de Medicina PR, Instituto Quadrix

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 05:34:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.
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