Questões Direito Previdenciário Pensão por morte

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das ...

Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Joana trabalha em uma indústr...


Q465099 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joana trabalha em uma indústria têxtil e, portanto, é segurada da previdência social na qualidade de empregada; além disso, ela recebe pensão por morte decorrente do falecimento de seu esposo. Nessa situação, caso fique desempregada, Joana não terá direito a seguro-desemprego, pois já recebe pensão por morte.

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Por Gabriela Teixeira em 10/09/2021 21:24:48
Questão equivocada, uma vez que pode acumular seguro desemprego com pensão por morte ou auxilio acidente.
Art. 124, Parágrafo único, da Lei 8.213/91. Vejamos:
"É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente".
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