Por Letícia Cunha em 16/01/2025 08:30:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A situação descrita está incorreta de acordo com a legislação pertinente. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, as empresas que exercem atividades de vigilância, limpeza, conservação e locação de mão-de-obra não podem optar pelo SIMPLES Nacional. Portanto, a empresa Limpo Ltda. não poderia ter feito essa opção e, consequentemente, não seria excluída de ofício do SIMPLES Nacional, como mencionado na situação hipotética.
Dessa forma, a afirmativa está ERRADA.
A situação descrita está incorreta de acordo com a legislação pertinente. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, as empresas que exercem atividades de vigilância, limpeza, conservação e locação de mão-de-obra não podem optar pelo SIMPLES Nacional. Portanto, a empresa Limpo Ltda. não poderia ter feito essa opção e, consequentemente, não seria excluída de ofício do SIMPLES Nacional, como mencionado na situação hipotética.
Dessa forma, a afirmativa está ERRADA.