Questões Direito Previdenciário Contribuições

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, jul...

Responda: No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110. Cessão de mão-de-obra é o ato de pôr à disp...


Q465165 | Direito Previdenciário, Contribuições, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

Cessão de mão-de-obra é o ato de pôr à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, segurados que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com a atividade-fim da empresa, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 15:52:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A questão aborda a definição de cessão de mão-de-obra no âmbito do INSS. De acordo com a legislação previdenciária, a cessão de mão-de-obra é caracterizada pelo ato de disponibilizar ao contratante, em suas instalações ou de terceiros, segurados que executem serviços de forma contínua, independentemente de estarem relacionados ou não com a atividade principal da empresa, sem restrição quanto à natureza ou forma de contratação.

Portanto, a afirmativa está correta, sendo assim a resposta correta é a letra "a) Certo".