Por David Castilho em 10/01/2025 13:57:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o menor sob guarda é considerado dependente do segurado para fins de recebimento do salário-família. Sendo assim, Coutinho pode sim requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, mesmo ele sendo menor de idade e estando sob sua guarda.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o menor sob guarda é considerado dependente do segurado para fins de recebimento do salário-família. Sendo assim, Coutinho pode sim requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, mesmo ele sendo menor de idade e estando sob sua guarda.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.