Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadori...

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Q465321 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município:

• Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo;

• a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade;

• os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

• Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;

• Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior.

Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 66 a 71

A professora Júlia não é segurada do regime de previdência do município.

Usuário
Por Ana Paula Rodrigues Pereira em 17/10/2022 11:24:41
Porque pensei que por esta tirando férias da outra e haja um acidente ela não vai receber?
And Snt Mua
Por And Snt Mua em 08/05/2024 15:43:02
Falta de atenção minha...errei essa.
Verdade, Júlia foi contratada temporariamente. Ela não pertence ao quadro de funcionários fixos, logo, Júlia não é segurada do regime de previdência do município (RPPS).
No caso, se sofresse um acidente, quem pagaria seria o INSS (RGPS).
#CreioEu ¯\_(?)_/¯
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