Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os iten...

Responda: Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. Um adolescente de 14 anos de idade, menor aprendiz, contratado de acordo com a Lei nº 10.09...


Q465352 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um adolescente de 14 anos de idade, menor aprendiz, contratado de acordo com a Lei nº 10.097/2000, apesar de ter menos de 16 anos de idade, que é o piso para inscrição na previdência social, é segurado empregado do regime geral.

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Por Edvaldo Nunes De Andrade em 08/02/2021 22:13:21
O bolsista e o estagiário que prestam serviços à empresa, em desacordo com a Lei n.º 11.788/2008 (Lei do Estágio) É EMPREGADO.

O aprendiz pode ter idade entre 14 e 24 anos, salvo se portador de deficiência, que não tem idade limite.

O aprendiz é considerado empregado para fins previdenciários.

Constitui a única classe de segurado que pode se inscrever antes de completar 16 anos de idade.
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