Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 06:23:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontra preso. No caso apresentado, Fabiano, mesmo estando preso e participando de atividades laborais na prisão, mantém suas contribuições para a previdência social na qualidade de contribuinte individual. Isso significa que ele ainda terá direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, por exemplo, desde que preencha os requisitos necessários para sua concessão.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA, uma vez que Fabiano, mesmo com sua esposa recebendo auxílio-reclusão, ainda poderá ter direito a algum tipo de aposentadoria ou auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontra preso. No caso apresentado, Fabiano, mesmo estando preso e participando de atividades laborais na prisão, mantém suas contribuições para a previdência social na qualidade de contribuinte individual. Isso significa que ele ainda terá direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, por exemplo, desde que preencha os requisitos necessários para sua concessão.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA, uma vez que Fabiano, mesmo com sua esposa recebendo auxílio-reclusão, ainda poderá ter direito a algum tipo de aposentadoria ou auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.