
Por Camila Duarte em 10/01/2025 06:29:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Eduardo, devido à sua condição de saúde que o impossibilita de continuar trabalhando, terá direito ao benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Neste caso, Eduardo, devido às fortes dores na coluna que o impedem de realizar movimentos básicos, se enquadra nessa situação.
A concessão desse benefício está prevista na Lei nº 8.213/91, em seu artigo 42.
Eduardo, devido à sua condição de saúde que o impossibilita de continuar trabalhando, terá direito ao benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Neste caso, Eduardo, devido às fortes dores na coluna que o impedem de realizar movimentos básicos, se enquadra nessa situação.
A concessão desse benefício está prevista na Lei nº 8.213/91, em seu artigo 42.