Questões Direito Previdenciário Dependentes

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de...

Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria vivia em regime de união estável com João, tendo sido incluída como...


Q465531 | Direito Previdenciário, Dependentes, Analista de Transportes Urbanos, DFtrans DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria vivia em regime de união estável com João, tendo sido incluída como dependente de seu companheiro perante a previdência social. Em virtude de problemas pessoais, Maria e João decidiram extinguir a união estável e propuseram ação de dissolução e reconhecimento de união estável, com partilha de bens e pedido de alimentos. Nessa situação, tendo sido estabelecida judicialmente a obrigação de João prestar alimentos à sua companheira, Maria não perderá a qualidade de dependente de João para fins da previdência social.

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