Por Marcos de Castro em 03/01/2025 20:06:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação previdenciária, Maristela, por trabalhar como parceira rural em regime de economia familiar, é considerada segurada especial, e não contribuinte individual. Os segurados especiais são aqueles que exercem atividade rural em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e sua contribuição para a Previdência Social é feita de forma diferenciada, com base na produção rural comercializada.
Portanto, Maristela se enquadra como segurada especial, e não como contribuinte individual perante a legislação previdenciária federal.
De acordo com a legislação previdenciária, Maristela, por trabalhar como parceira rural em regime de economia familiar, é considerada segurada especial, e não contribuinte individual. Os segurados especiais são aqueles que exercem atividade rural em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e sua contribuição para a Previdência Social é feita de forma diferenciada, com base na produção rural comercializada.
Portanto, Maristela se enquadra como segurada especial, e não como contribuinte individual perante a legislação previdenciária federal.