Por Marcos de Castro em 09/01/2025 00:33:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o plano de benefícios da previdência social, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido. No caso apresentado, José, filho de João, teria direito a receber pensão por morte após o falecimento de seu pai. No entanto, ao contrair matrimônio, José não perde o direito à pensão, pois o casamento não é motivo para a cessação do benefício previdenciário.
Portanto, a cota de pensão de José não reverte em favor dos demais pensionistas, permanecendo com ele enquanto preencher os requisitos para recebê-la.
De acordo com o plano de benefícios da previdência social, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido. No caso apresentado, José, filho de João, teria direito a receber pensão por morte após o falecimento de seu pai. No entanto, ao contrair matrimônio, José não perde o direito à pensão, pois o casamento não é motivo para a cessação do benefício previdenciário.
Portanto, a cota de pensão de José não reverte em favor dos demais pensionistas, permanecendo com ele enquanto preencher os requisitos para recebê-la.