Questões Direito Tributário Taxas

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Responda: Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.Para fins de instituição e cobrança de taxas, o Código Tributário Nacional ...


Q465652 | Direito Tributário, Taxas, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE, SET RN, ESAF

Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

Para fins de instituição e cobrança de taxas, o Código Tributário Nacional considera os serviços públicos: _______________, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários; _________________, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; __________________ utilizados pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.
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