Questões Direito Tributário Taxas

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.

Responda: Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte. Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de embarque que o consumidor pagar clas...


Q465976 | Direito Tributário, Taxas, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.

Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de embarque que o consumidor pagar classificar-se-á como uma taxa, no sentido de espécie tributária; se for transferida a administração do citado aeroporto para concessionário privado, o referido pagamento passará a ter natureza jurídica de preço público.

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