Acerca do ICMS, julgue os itens seguintes. Em atendimento ao princípio da não-cumulativ...
Responda: Acerca do ICMS, julgue os itens seguintes. Em atendimento ao princípio da não-cumulatividade, o comerciante deverá estornar o crédito do ICMS quando vender a mercadoria por preço inferior ao da aqu...