Por Ingrid Nunes em 28/01/2025 23:28:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A obrigação tributária acessória refere-se às atividades que não envolvem o pagamento do tributo em si, mas sim a prestação de informações, documentos ou o cumprimento de determinadas formalidades exigidas pela legislação tributária.
Dessa forma, as alternativas a), c), d) e e) são exemplos de obrigações tributárias acessórias, pois envolvem a manutenção de livros fiscais, o preenchimento de guias informativas, a apresentação de declarações e outras atividades relacionadas à documentação e informação fiscal.
Já a alternativa b) "Pagar multas" não se enquadra como uma obrigação tributária acessória, pois o pagamento de multas está relacionado às penalidades decorrentes do descumprimento de obrigações principais ou acessórias, e não diretamente com as atividades acessórias em si.
A obrigação tributária acessória refere-se às atividades que não envolvem o pagamento do tributo em si, mas sim a prestação de informações, documentos ou o cumprimento de determinadas formalidades exigidas pela legislação tributária.
Dessa forma, as alternativas a), c), d) e e) são exemplos de obrigações tributárias acessórias, pois envolvem a manutenção de livros fiscais, o preenchimento de guias informativas, a apresentação de declarações e outras atividades relacionadas à documentação e informação fiscal.
Já a alternativa b) "Pagar multas" não se enquadra como uma obrigação tributária acessória, pois o pagamento de multas está relacionado às penalidades decorrentes do descumprimento de obrigações principais ou acessórias, e não diretamente com as atividades acessórias em si.