Questões Direito Tributário Taxas

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esg...

Responda: Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos pr...

Q466545 | Direito Tributário, Taxas, Auditor Fiscal, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município.

Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro.

Na hipótese, a remuneração do serviço público de esgoto dá-se por taxa.

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