Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instit...

a) Sistema de esgotos sanitários;

b) Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;

c) Transporte público coletivo;

d) Abastecimento de água.

Responda: Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (art. 32, § 1º) determina que o poder público promova e...