NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETA...

a) pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

b) pela União, no exercício de sua competência residual.

c) pelos Estados e Distrito Federal, mediante convênio com regiões metropolitanas.

d) pelos Municípios, no exercício de sua competência concorrente.

Responda: NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída: