Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Marque com V a assertiva verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha a alternat...

Responda: Marque com V a assertiva verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha a alternativa com a seqüência correta: ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as ta...


Q467584 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

Marque com V a assertiva verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha a alternativa com a seqüência correta:

( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.

( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.

( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.

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