O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu est...

Q467826 | Direito Tributário, Impostos, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAF

O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d₁, acompanhados de nota fiscal nf₁com destaque do ICMS. Na data d₂ os brindes saíram de A para o estabelecimento A₁, do mesmo titular.

a) Na data d₁, A deve escriturar a nota fi scal nf₁ no Livro Registro de Entrada de Mercadorias, não podendo aproveitar o crédito.
b) Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de entrada pelo valor constante em nf₁, sem destaque do ICMS.
c) Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de saída pelo valor constante em nf₁, com destaque do ICMS, escriturando-a no Livro de Saídas de Mercadorias
d) Na data d₂, A₁ deve emitir nota fiscal de entrada com destaque do ICMS.
e) Na data d₂, A deve emitir nota fi scal de saída em nome A₁, sem destaque do ICMS.