O estabelecimento E, fabricante do produto P, vendeu, nos dias 10, 20 e 30 do mês X,...

Q468445 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ MG, ESAF

O estabelecimento E, fabricante do produto P, vendeu, nos dias 10, 20 e 30 do mês X, respectivamente, 1000, 1000 e 300 produtos ao preço unitário FOB estabelecimento industrial a vista de, respectivamente, R$ 500,00, R$ 500,00 e R$ 700,00. No dia 05 do mês seguinte transferiu, para o estabelecimento E1, de sua própria titularidade, 100 unidades do produto. A operação de transferência foi sem valor. Nessa mesma data (dia 05), o preço corrente no mercado atacadista local, para o produto, era de R$ 550,00 por unidade. Considerando a situação descrita, assinale, a seguir, a afirmativa correta.

a) Na saída dos produtos de E para E₁, não ocorre fato gerador do ICMS.
b) A base de cálculo do ICMS na saída de E para E₁ é R$ 55.000,00.
c) A base de cálculo do ICMS na saída de E para E₁ é R$ 70.000,00.
d) A base de cálculo do ICMS na saída de E para E₁ é R$ 52.608,70.
e) A base de cálculo do ICMS na saída de E para E₁ é R$ 56.666,00.