Assinale, entre as hipóteses abaixo, a única que constitui hipótese de incidência do IC...

Q469558 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2, RFB, ESAF

Assinale, entre as hipóteses abaixo, a única que constitui hipótese de incidência do ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

a) Fornecimento de alimentação e bebidas em restaurante ou estabelecimento similar, sem a previsão na respectiva lei estadual.
b) Saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato.
c) Comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
d) Alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
e) Operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à utilização direta em processo subsequente de industrialização.