Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assi...

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

a) O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
b) A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
c) A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
d) A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
e) A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.