
Por Marcos de Castro em 09/01/2025 19:46:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da natureza legal da obrigação tributária. Isso significa que a obrigação de pagar tributos é imposta por lei, independentemente da vontade do contribuinte.
Dessa forma, a natureza legal da obrigação tributária é o que torna o tributo compulsório, ou seja, obrigatório, não dependendo da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte).
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da natureza legal da obrigação tributária. Isso significa que a obrigação de pagar tributos é imposta por lei, independentemente da vontade do contribuinte.
Dessa forma, a natureza legal da obrigação tributária é o que torna o tributo compulsório, ou seja, obrigatório, não dependendo da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte).
Portanto, a alternativa correta é a letra a).