Questões Direito Tributário Disposições gerais

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:

Responda: A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:


Q470063 | Direito Tributário, Disposições gerais, Fiscal de Rendas, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 09/01/2025 19:46:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da natureza legal da obrigação tributária. Isso significa que a obrigação de pagar tributos é imposta por lei, independentemente da vontade do contribuinte.

Dessa forma, a natureza legal da obrigação tributária é o que torna o tributo compulsório, ou seja, obrigatório, não dependendo da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte).

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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