Analise as seguintes afirmativas: I. Em um regime federativo como o brasilei...

Q470077 | Direito Tributário, Impostos, Consultor de Orçamento, SF, FGV

Analise as seguintes afirmativas:

I. Em um regime federativo como o brasileiro, um Imposto sobre o Valor Adicionado deveria ser instituído idealmente em nível estadual, para evitar o fenômeno de “guerra fiscal”.

II. A classificação dos tributos segundo a incidência do ônus de pagamento (diretos ou indiretos) é particularmente relevante para a análise da eqüidade, segundo o qual os tributos devem distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos.

III. Freqüentemente, impostos indiretos são arrecadados em vários estágios do processo de produção e venda e seus efeitos sobre o consumidor final não são claros, já que dependem de fatores exógenos ao sistema tributário.

Assinale:

a) se apenas a afirmativa II estiver correta.
b) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
c) se apenas a afirmativa I e II estiverem corretas.
d) se apenas a afirmativa III estiver correta.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.