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Questões Direito Tributário Sujeito ativo

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional. Segundo o C...

Responda: Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional. Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que ...

Q470080 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Procurador Judicial, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Tributário x Sujeito ativo ...

1 Q470117 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 2, SEFA PA, ESAF

Assinale a opção correta.

a) Todo acréscimo de valor em contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do Passivo.
b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo.
c) Um acréscimo no valor de uma conta do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do Passivo ou do Patrimônio Líquido.
d) A um decréscimo no valor total do Ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do Passivo ou do Patrimônio Líquido.
e) Um acréscimo no valor total do Ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do Patrimônio Líquido.

2 Q465786 | Direito Tributário, Sujeito ativo

De acordo com a Constituição Federal, o Imposto Territorial Rural é um tributo de competência da União, mas 50% do produto de sua arrecadação pertence aos Municípios. Caso, porém, um Município brasileiro opte por fiscalizá-lo e cobrá-lo, na forma da lei, sem reduzir o seu montante e sem adotar qualquer outra forma de renúncia fiscal, caberá a esse Município a integralidade do produto de sua arrecadação.

Ciente disso, em dezembro de 2015, um Município brasileiro celebrou convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, que lhe delegou as atribuições de fiscalização (inclusive a de lançamento dos créditos tributários) e de cobrança do ITR, abrindo mão, também, de eventual competência supletiva da União para fiscalizá-lo e cobrá-lo, enquanto o referido Município mantivesse observância de todas as regras legais e de todas as cláusulas do referido convênio.

Com base no CTN, o sujeito ativo da obrigação tributária principal, relativa ao ITR incidente sobre as propriedades territoriais rurais localizadas nesse Município, será

a) tanto a União, como o Município, em solidariedade ativa, relativamente a todos os créditos tributários constituídos nesse Município.
b) apenas o Município.
c) aquele que for indicado como sujeito ativo no convênio firmado entre a União e o Município.
d) apenas a União.
e) a União, em relação a 50% dos créditos tributários constituídos nesse Município, e será o Município em relação aos outros 50%.

3 Q466212 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, ANATEL, CESPE CEBRASPE

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Será denominado responsável o município que, como sujeito ativo da obrigação tributária, passar a ter obrigações em razão de disposição expressa em lei.

Certo
Errado

4 Q466701 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Procurador, Prefeitura de Fraiburgo SC, FEPESE

Analise a alternativa correta.

a) A responsabilidade por infrações da legislação tributária, via de regra, depende da intenção do agente ou do responsável.
b) Os pais sempre respondem pessoalmente pelos tributos devidos por seus filhos menores.
c) A autoridade administrativa não poderá recusar o domicílio eleito pelo contribuinte.
d) A solidariedade das obrigações tributárias comporta o benefício de ordem.
e) até a data da abertura da sucessão.

5 Q470845 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Técnico de Desenvolvimento, SEPLAG SEAPA DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.

São tributos estaduais: o imposto sobre produto industrializado (IPI), o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Certo
Errado

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