E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Espera...

Q470135 | Direito Tributário, Impostos, Agente de Fiscalização de Tributos, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI fosse uma pessoa muito idosa portadora de debilidade senil, que não possui possibilidade de exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do IPTU ?

a) A própria pessoa muito idosa portadora de debilidade senil;
b) Seu irmão mais idoso, desde que esteja em pleno gozo de suas habilidades mentais;
c) Seu curador, no caso da inexistência de irmãos capazes;
d) O próprio Município de Esperantina – PI, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos maiores incapazes.