Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de u...

a) O próprio Município de Esperantina, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos menores incapazes;

b) A própria Amandinha;

c) Seu pai ou sua mãe, independendo de quem possua a guarda da menor;

d) Seu tutor, no caso da inexistência dos pais de Amandinha.

Responda: Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU inci...