Questões Direito Tributário Competência tributária

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos e...

Responda: Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I. Conjuntura que exija a absorção temporária de ...

Q471146 | Direito Tributário, Competência tributária, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:

I. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

II. Guerra externa, ou sua iminência.

III. Intervenção.

IV. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.

A sequência correta é:

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