Por ALEX REZENDE em 18/04/2018 11:31:07
Resposta correta letra : E - No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e as suas consequências para a genitora. A matéria será abordada através de pesquisa bibliográfica e documentos científicos, tendo por finalidade colaborar para o conhecimento do tema na esfera jurídico-prática dos estudiosos do direito. Concluindo-se que o infanticídio é uma espécie de homicídio privilegiado e comprovando-se o abalo psíquico na genitora em razão do estado puerperal, essa responderá pelo delito previsto no artigo 123 do CP, devendo ser processada e julgada pelo rito do Tribunal do Júri. Caso a puérpera sofra de perturbações mentais preexistentes, agravadas pela gestação, parto ou puerpério, a mulher não será apenada com base no artigo 123 do CP, mas sim na conformidade do artigo 26 ou parágrafo único do mesmo diploma