Por saadabreu em 03/12/2013 11:16:57
Essa questão está mal elabora. O ato de arquivamento do inquérito policial será feito em conjunto, onde o MP pede e o juiz arquivará. Mas nunca unicamente pelo Juiz de direito.
Resposta menos errada: C
Resposta menos errada: C
Por anderson olivio turina em 12/03/2014 08:22:12
A competência para o arquivamento é do MP.
A resposta está incorreta!
A resposta está incorreta!
Por anderson olivio turina em 12/03/2014 08:25:33
Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.
Por Roberto Francisco de Souza em 31/05/2018 19:19:20
Questão não foi bem elaborada, levando em consideração que: solicitação do arquivamento deve ser efetuada por Promotor de Justiça, cabendo ao Juiz, primeiramente, decidir sobre o seu arquivamento ou não, entendendo de forma diversa enviará o inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, que decidirá sobre o arquivamento, novas diligências ou oferecimento da ação penal.
Por Alan Cortêz Dilem em 21/01/2019 13:42:30
O IP será arquivado pelo Juiz, mediante requerimento do MP.