
Por David Castilho em 06/01/2025 23:43:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Isso significa que para ser considerado empresário, não é necessário ter firma registrada e em atividade regular, como mencionado na opção a). Também não é preciso estar em sociedade mercantil, como na opção d), nem ser sócio de empreendimento registrado como pessoa jurídica, como na opção e).
A definição de empresário está relacionada à atividade econômica organizada que é exercida de forma profissional para a produção ou circulação de bens ou serviços.
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Isso significa que para ser considerado empresário, não é necessário ter firma registrada e em atividade regular, como mencionado na opção a). Também não é preciso estar em sociedade mercantil, como na opção d), nem ser sócio de empreendimento registrado como pessoa jurídica, como na opção e).
A definição de empresário está relacionada à atividade econômica organizada que é exercida de forma profissional para a produção ou circulação de bens ou serviços.