Questões Direito Constitucional

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e...

Responda: Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente. Por imposição ...


Q47517 | Direito Constitucional, Analista de Gestão, TCE PE, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente.
 
Por imposição de lei, se um órgão estadual for criado, os servidores ocupantes de cargo efetivo desse órgão poderão, desde que com prévia autorização do órgão estatal competente, fundar sindicato.
Usuário
Por Adilson Koizumi em 11/01/2022 17:22:45
Não é necessário autorização para fundar sindicato
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