Questão 47604: Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribuna...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item. No embargo declaratório, é possível a sustentação oral pela parte qu...

Q47604 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRF 1a, CESPE, Ensino Médio
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.
 
No embargo declaratório, é possível a sustentação oral pela parte que o opôs e, nesse caso, ela deverá apresentar requerimento ao relator até o dia anterior ao julgamento.