O financiamento da Assistência Farmacêutica (AF) é responsabilidade dos três gestores d...

O financiamento da Assistência Farmacêutica (AF) é responsabilidade dos três gestores do SUS, mas cabe ao governo federal

a) uma parte variável do Componente Básico destinada ao custeio de ações relativas aos programas de controle de Endemias, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas, DST-AIDS e imunobiológicos.
b) uma parte fixa do Componente Básico, com valor per capita, transferido aos estados, municípios e DF, com contrapartida das esferas alocando recursos próprios de acordo com os valores pactuados entre as 3 esferas de gestão.
c) o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com base em valor per capita e destinado aos programas de Hipertensão, Diabetes, Asma e Rinite, Saúde mental e Saúde da Mulher.
d) o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional destinado ao custeio exclusivo pela esfera federal para a aquisição de medicamentos de dispensação excepcional, de acordo com a tabela de procedimentos do SUS.
e) o Componente Básico da Assistência Farmacêutica é composto apenas por uma parte fixa, com base em um valor per capita e destinado ao custeio de ações e serviços inerentes à AF.