Por Camila Duarte em 22/01/2025 07:15:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação própria, cuja expedição é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, podendo ser atribuído a outro órgão, de acordo com a legislação municipal, denomina-se Licença de Funcionamento e Localização.
A Licença de Funcionamento e Localização é um documento essencial para o estabelecimento comercial, pois atesta que o local está apto a exercer suas atividades dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. É importante ressaltar que a expedição desse documento pode variar de acordo com a legislação de cada município.
O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação própria, cuja expedição é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, podendo ser atribuído a outro órgão, de acordo com a legislação municipal, denomina-se Licença de Funcionamento e Localização.
A Licença de Funcionamento e Localização é um documento essencial para o estabelecimento comercial, pois atesta que o local está apto a exercer suas atividades dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. É importante ressaltar que a expedição desse documento pode variar de acordo com a legislação de cada município.