Questões Geografia Meio Ambiente

Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política Nacional do Meio Ambiente...

Responda: Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. A exigência de estudo prévio de impacto ambiental é matéria cons...

Q483295 | Geografia, Meio Ambiente, Assistente de Saneamento, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.

A exigência de estudo prévio de impacto ambiental é matéria constitucional, de leis ordinárias e de resoluções do CONAMA.

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