Atualmente suspensos, dois projetos de lei norte-americanos popularmente conhecidos com...

Q48651 | Geografia, Procurador, Lemeprev SP, IDECAN

Atualmente suspensos, dois projetos de lei norte-americanos popularmente conhecidos como “Sopa” e “Pipa” (abreviação de seus nomes) causaram polêmica e repercussão internacional, provocando protestos de ativistas e contra-ataque de corporações gigantes, como Google e Wikipedia. É correto afirmar que as propostas

a) ampliam os instrumentos e ações legais, para que os detentores de direitos autorais e intelectuais possam combater o tráfico de propriedade protegida e artigos falsificados na Internet.
b) criminalizam o aborto em todos os casos de forma a impedir inclusive que mulheres vítimas de estupro possam fazer uso desta prática, abrindo exceção apenas nos casos de fetos anencefálicos.
c) descriminalizam o uso da maconha, que passa a ser utilizada principalmente como medicamento no tratamento contra o câncer, podendo ser comercializada em farmácias norte-americanas.
d) fortalecem a proteção do mercado interno norte-americano, criando novos subsídios aos produtos ou serviços locais, contrariando os tratados e regulamentações da Organização Mundial do Comércio.
e) proíbem o uso da Internet em locais públicos e/ou coletivos, restringindo seu acesso a estabelecimentos privativos que possuem mecanismos de controle adequados ou de forma particular e residencial.