Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua prin...

Q48684 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnicas de Complexidade Gerencial, MinC, FUNIVERSA

Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve

a) promover e estimular a produção artístico-cultural brasileira, com ênfase na superação de regionalismos que dificultem a visão nacional da cultura brasileira.
b) priorizar o produto cultural originário do país, canalizando recursos para a criação genuinamente nacional, livre de valores universais.
c) preservar a integridade das fontes da cultura por meio da adoção de rígidos mecanismos seletivos que possibilitem o controle do acesso a elas.
d) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro com o objetivo de conferir unidade à cultura nacional.
e) proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.