Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural br...

Q48686 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnicas de Complexidade Gerencial, MinC, FUNIVERSA

Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a

a) restauração de obras de arte pertencentes aos principais museus do país.
b) construção de bibliotecas escolares nas redes pública e privada de educação básica.
c) aquisição do acervo documental produzido por ocupantes de cargos públicos.
d) conservação e a restauração do conjunto de prédios construídos no período colonial.
e) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.